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Presidente Prudente Futebol Clube

Clube Empresa. Projeto de Lei nº 5516 – 2019

O Projeto de Lei que institui a possibilidade de transformação das associações esportivas sem fins lucrativos para sociedades empresariais, que está tramitando no Congresso Nacional (Foto EBC), foi proposto inicialmente pelo senador Rodrigo Pacheco, DEM MG, com estudos dos advogados José Francisco Mansur e Rodrigo Monteiro de Castro. Após Rodrigo Pacheco assumir a presidência do senado federal, o senador Carlos Portinho, PL RJ, assumiu a relatoria para a continuidade do trâmite da proposta.

A proposta cria a figura jurídica da Sociedade Anônima do Futebol  e faculta aos clubes e federações e até a CBF, de se transformarem em empresas, sociedades anônimas, ou Sociedade Anônima do Futebol – SAF, com a idéia de no início, uma carga tributária de 5% e progressiva em 5 anos, equiparar-se às outras empresas que é uma carga tributária de 34%.

Com a argumentação principal de favorecer as associações e permitir o investimento  de terceiros na atividade do futebol, captar dinheiro de fora do futebol para o seu desenvolvimento, para nós do Presidente Prudente Futebol Clube está claro que a real intenção é ampliar  a taxação tributária a estas associações. Aumentar a arrecadação com mais impostos parece ser o escopo da lei.

Mas esta nossa percepção não indica que somos contra a lei. È uma percepção lógica do mundo empresarial. O benefício atual aos clubes, sociedades sem fins lucrativos, de isenção de grande fatia de impostos incomoda o governo. Sem saber o que podemos esperar para o futuro do esporte, para nós do Presidente Prudente Futebol Clube, a lei  é uma alternativa principalmente para os pequenos e pequeninos clubes de futebol do interior do Brasil para a extinção total. Mas há que ter limites, regras claras que protejam o bem maior que é o amor, a paixão pela bola, pelo futebol do nosso torcedor.

Com as dificuldades contemporâneas, o desaparecimento do mecenato, o desaparecimento dos abnegados, muitos entendem que o futebol profissional caminha para a sua fase  de rendição  ao mercado: virar mercadoria, produto, e seus jogadores commodities. È o futuro dizem. Ou vira negócio ou seiscentos e cinquenta clubes de futebol profissional do país fecham ou voltam para o amadorismo. Sobrarão  então no país no máximo oitenta clubes de futebol profissional.  Destes, dez ou doze disputarão uma elite e os demais outras duas ou três divisões. A televisão e muita gente deseja isso. Mas lembramos mais uma vez, é preciso respeitar o coração do torcedor o personagem central e a razão da existência dos clubes. E lembrar também que virar empresa não significa que da noite para o dia tudo virará um mar de rosas.  O que será do futebol? O que será de todos nós?

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